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Notícias


11 Câmara Municipal Informa!
Prefeito Natinho, Presidente da Câmara Municipal Dimas Sales e vice presidente Rafael Fernandes, participando dá XX Marcha a Brasília em defesa dos Municípios. 15 a 18 de Maio.

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10 O Poder Legislativo Deseja Um Feliz Dia Das Mães
Mãe é um presente de Deus. Alguém muito mais do que especial. Alguém para ser amada sem limites. Parabéns pelo seu dia!

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9 Câmara Municipal Informa!
Projeto de Lei 2049/2017 - Autoriza a alienação de veiculo inservível do município e dá outras providencias – Fica o executivo autorizado a alienar, mediante leilão o veiculo Cobalt 1,8Ltz e GM/Astra - Aprovado
Projeto de Lei 2046/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei Orçamentária de 2018 e dá outras providencia - Aprovado com emenda
Projeto de Decreto 02/2017 - Dispõe sobre a outorga de Titulo de Cidadão honorário e da outras providências. Aprovado
Projeto de Lei nº 2047/2017 - Estabelece obrigatoriedade de Revogar a Lei nº 1461/2003 - Encaminhado à Comissão Projeto de Lei nº 2048/2017 - Estabelece Normas e Autoriza o Município a regularizar o imóvel situado em Zona Urbana ou de Expansão Urbana.

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8 PEC 287. A destruição da Previdência
Foi aprovado ontem por todos os vereadores presentes na Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Antônio Carlos, moção de repúdio à PEC 287. A mesma será assinada por todos os vereadores e encaminhada ao maior número de deputados federais e senadores, na tentativa de barrar este golpe contra os direitos de todos nós. Paralelamente à moção, estamos com um abaixo assinado, o qual é aberto a toda população de Antônio Carlos. Pedimos a todos que desejam assinar que procurem a secretaria da Câmara Municipal munidos de CPF ou RG, para que nos auxiliem nesta luta. É muito importante sua participação. Contamos com o apoio de todos.

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7 Comunicado Importante
Em virtude da greve geral e em solidariedade a todos que lutam contra a reforma da Previdência, a reunião ordinária da Câmara Municipal será adiada para a próxima Terça Feira dia 02/05/2017.

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6 PAUTA DA REUNIÃO DE 31/03/2017
Projeto de Lei nº 2045 - Altera a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2044 - Revoga a Lei nº 1805/2012

Indicações

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5 No dia 23 de fevereiro realizou-se reunião ordinária do Legislativo Municipal
Onde foi aprovado o Projeto de Lei nº 2043 que autoriza reajuste de 10% nos vencimentos de todos os funcionários da Prefeitura. Na ocasião foi proposta emenda pelo vereador Adailton onde o mesmo propôs que a categoria que já havia sido contemplada com aumento, como contador, não recebesse o referido reajuste. Após votação o projeto foi aprovado por quatro votos a favor sem a emenda proposta e três votos com a emenda, ficando, portanto o reajuste aprovado para todos os servidores, inclusive a classe já reajustada. Foram aprovadas ainda dezoito indicações propostas pelos vereadores.

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3 Dia 10/02 foi realizada a primeira sessão ordinária da câmara municipal
Nesta sessão foram apresentados 3 projetos do executivo municipal, um deles é concedendo uma ajuda financeira para a APAE de Barbacena no valor de 10.000,00, como o projeto é de caráter de emergência o mesmo foi votado no mesmo dia e aprovado por todos os vereadores presentes, o segundo projeto também foi solicitado urgência e o mesmo entrou em pauta e foi aprovado por unanimidade concedendo aumento de 10% aos funcionários da área da educação que estão em atividade. O terceiro projeto diz respeito a regularização do serviço de caçambas e coleta de entulhos da construção civil em nosso município, o projeto foi encaminhado às Comissões de Legislação e de Obras bem como para a assessoria jurídica dá casa para análise e emissão de parecer e será votado na próxima sessão ordinária. Neste mesmo dia tivemos a apresentação por parte dos vereadores de várias indicações ao Executivo Municipal, todas aprovadas, com destaque para a indicação solicitando ao Executivo Municipal o reajuste para todos os servidores municipais apresentada pelos vereadores Altair Loschi, Márcio Lemuchi, Edson Ferreira, Rafael Campos Fernandes. Foram apresentadas ainda 30 indicações dos vereadores.

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